Inscrição

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Universidade Federal do Pará

Programa de Pós-graduação em Artes (PPGArtes)

Laboratório Experimental de Educação Musical do PPGArtes (LEEM/PPGArtes)

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

Prezado(a) Professor(a), este é um convite para você participar da pesquisa “EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS COM AUTISMO: compondo caminhos à prática docente em Castanhal-PA”, coordenada pela pesquisadora Ma. Paulyane Nascimento Zimmer (Doutoranda/PPGARTES), sob orientação do Prof. Ph.D. Áureo Déo DeFreitas Junior. Esta pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética na Plataforma Brasil, com aprovação por meio do parecer nº 38004220.0.0000.0018, sendo apresentada ao(à) senhor(a) neste TCLE, o qual atende às normativas da Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012 que postula as diretrizes e normas de pesquisas envolvendo seres humanos. Antes de concordar em participar desta pesquisa é muito importante que o(a) senhor(a) compreenda as informações dispostas neste documento e retire todas as suas dúvidas. Justificativa: Esta pesquisa é atribuída à constatação de escassez de abordagem nos cursos de formação decente em música no Estado do Pará à práticas de educação musical na primeira infância, em especial, para crianças com deficiência, dentre as quais o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Objetivos: a) construir uma proposta de capacitação para docentes licenciados em música voltada ao ensino de música à crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Educação Infantil; b) aplicar a referida proposta de capacitação para professores de música em atuação em Castanhal/PA; e c) avaliar o impacto deste formato de capacitação na prática dos docentes-participantes durante a pesquisa. Procedimentos de pesquisa: Sua participação nesta pesquisa consistirá em: (a) Frequentar, no mínimo, 75% das aulas online dos módulos ofertados; (b) autorizar à pesquisadora realizar registros audiovisuais de sua imagem durante o curso; (c) responder aos instrumentais de pesquisa; (d) realizar a avaliação dos módulos de capacitação ofertados; (e) atuar como professor de música durante o treinamento prático. Método: Pesquisa experimental com preenchimentos de protocolos e questionários de avaliação, conhecimento e prática nas áreas de educação, inclusão e educação musical na infância, assim como atuação prática em aula com crianças na última etapa da capacitação. Desconforto e Riscos: Embora o respeito aos seguimentos éticos nesta pesquisa, é possível a ocorrência de constrangimento devido a capacitação não prever a conduta dos participantes durante a mesma. Para combater tais ocorrências, todas as etapas da pesquisa serão acompanhadas presencialmente pela pesquisadora que fará mediação com orientação de conduta e, em casos confirmados de constrangimento, esta garantirá ao participante atingido, o acompanhamento sistemático ou demais encaminhamentos que se mostrarem necessários, sem qualquer ônus ao participante, por meio de assistência profissional de forma acolhedora e ética, a fim de sanar os prejuízos decorrentes da referida experiência. Benefícios: Esta pesquisa fornecerá mais acesso a informações científicas sobre a temática e possibilitará treinamento de docentes de música e o estudo de estratégias promissoras à inclusão de crianças com TEA de forma adaptada no ambiente de educação musical em escola regular, fornecendo subsídios à fomentação de políticas públicas no âmbito educacional musical, permitindo a proposta, o lapidar ou repensar de formas eficazes para conduzir o ensino da música a este público em séries pré-escolares. Sigilo: É proibido aos participantes realização e compartilhamento de registros audiovisuais (vídeos e fotos) de momentos, documentos e materiais da pesquisa, bem como de informações que gerem a identificação dos participantes, sem autorização. Reforçamos ainda, que os documentos que apresentam a assinatura do participante serão arquivados e salvaguardados pela pesquisadora. Os registros audiovisuais realizados pela pesquisadora serão exclusivamente para uso de análise dos dados. Os resultados obtidos serão publicados e apresentados, exclusivamente, em eventos científicos ou meios para divulgação de pesquisas resguardando a identidade dos participantes. Ônus ao participante: A referida pesquisa foi delineada para não representar nenhum ônus ao participante, sendo gratuita e de adesão voluntária. Sobre a desistência do participante: O(a) senhor(a) poderá interromper sua participação na pesquisa a qualquer momento, se assim desejar, sem que isso gere nenhuma penalidade. Esclarecemos que este termo é apresentado em duas vias de igual teor, devendo uma das cópias ser entregue ao participante que assiná-lo.

Eu, _______________________________________________________________________, CPF _______________________, declaro que li as informações acima sobre a pesquisa e que me sinto perfeitamente esclarecido(a) sobre o conteúdo da mesma, assim como seus riscos e benefícios. Ressalto ainda, que por minha livre vontade concordo em participar voluntariamente do estudo em questão. Afirmo que recebi uma cópia deste Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, em igual teor, bem como me foi dada oportunidade de ler e esclarecer minhas dúvidas com a pesquisadora. Por ocasião afirmo que permito a realização de registros audiovisuais de minha imagem/som durante as etapas da pesquisa e que ( ) autorizo ( ) não autorizo a veiculação desses registros em qualquer tipo de formato, desde que esteja relacionado estritamente à divulgação dos resultados da pesquisa.

Castanhal, ___, ____, ________

Profa. Ma. Paulyane Zimmer / Fone: 98069-4049 / Email: paulyanenascimento@gmail.com

Prof. Ph.D. Áureo DeFreitas / Fone: 98128-8328 / Email: aureo_freitas@yahoo.com

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto de Ciências da Saúde na Universidade Federal do Pará (CEP-ICS/UFPA). Complexo de Sala de Aula/ICS – Sala 13

Campus Universitário, nº 01, Guamá – CEP: 66075-110 – Belém-Pará. Tel.: 3201-7735 / e-mail: cepccs@ufpa.br